Sobre Lei Maria da Penha
Sancionada dia 7/8/2006, a Lei Maria da Penha entrou em vigor dia 22/9/2006 com o principal objetivo de estipular punições adequadas e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Catorze anos depois, embora tenham ocorrido grandes avanços, a mulher continua a sofrer sob diversos aspectos.
Neste momento de pandemia e isolamento social, há relatos de como as mulheres passaram a sofrer numerosas violências no momento em que elas ficaram mais tempo em casa com seu companheiro, muitas vezes desempregado e, às vezes, envolvido com o excesso de consumo de bebidas alcoólicas.
A artista plástica Elsa Farias apresenta um trabalho em que é tramado o tema da violência envolvendo a mulher. São mostradas diversas situações de mulheres sofrendo com a falta de alimento para os filhos, jornadas triplas de trabalho (trabalho externo, doméstico – cuidar da casa, dos filhos e do marido dentro de uma sociedade machista – e, muitas vezes, cuidadora de idosos da família) e abusos sexuais de diversas ordens.
Isso se soma à questão das mães adolescentes que engravidam e enfrentam dificuldades sociais, financeiras e psicológicas com a maternidade. Violência e morte estão associadas a essa situação, já que a violência que a Lei Maria da Penha busca inibir inclui a agressão física, o assédio moral (calúnia e difamação), aspectos psicológicos (sofrer humilhações que abalam a sua autoestima) e questões que envolvem a sexualidade da mulher.
Que obras como a de Elsa Farias alertem para combater tudo isso.
Oscar D’Ambrosio
